Quanto custa registrar um imóvel no meu nome?

Depois de escolher o imóvel perfeito, seja casa ou apartamento, junto à imobiliária, surgem algumas novas etapas essenciais. Registrar o bem em seu nome é uma delas, mas muitos não entendem como o processo funciona e até mesmo não sabem por onde começar. Portanto, para te ajudar, no post de hoje vamos tirar as principais dúvidas sobre esse tema, como quanto custa para registrar um imóvel em seu nome, por que essa etapa é importante, qual a documentação necessária e muito mais. Então, se quer saber mais, não deixe de ler até o fim. 

O que é o registro de imóveis?

O registro de imóveis é uma etapa realizada após a elaboração do contrato de compra e venda inicial, representando a formalização do negócio, além de confirmar que aquele que adquiriu o bem é o verdadeiro proprietário. 

Para o processo, é necessário comparecer ao Cartório de Notas e Registro de Imóveis. Mas, antes mesmo da compra, é essencial fazer uma pesquisa para verificar a situação da casa ou apartamento para confirmar que ele não está atrelado a nenhum processo de empréstimo ou financiamento. 

É importante lembrar que, para que o imóvel seja legalmente seu, além de realizar o registro, também é preciso fazer a escritura. 

Qual a finalidade do registro de imóvel?

O registro de imóveis tem como principal função transferir a casa ou apartamento para o nome do novo proprietário. Isso porque, somente dessa forma o comprador se torna o real proprietário do bem, com cumprimento das questões legais. Assim, o nome do vendedor é excluído da matrícula do imóvel e o do comprador é acrescentado. 

Justamente por essa finalidade, o registro de imóveis é uma etapa fundamental para ambas as partes. Afinal, de um lado, a responsabilidade dos débitos e impostos do bem é retirada e de outro os direitos de posse e propriedade são garantidos e protegidos.

Por isso, o registro de imóveis é feito apenas após a assinatura da escritura, como falamos acima. É ela que equivale ao contrato, sendo encaminhada ao cartório competente, que irá realizar a transferência da propriedade e fazer as anotações devidas na matrícula. 

Onde fazer o registro e quais são os documentos exigidos?

De acordo com a Lei, o registro só pode ser feito no Cartório de Registro de Imóveis, sendo que ele precisa estar localizado na mesma região que a casa ou apartamento. 

Além de documentos pessoais como RG ou carteira de habilitação, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência atualizado, também são exigidos documentos e certidões do bem, como:

• IPTU: A Certidão Negativa de Débito emitida pela Prefeitura mostra que não existe nenhum débito pendente ou negativo do imóvel, do antigo e também do novo proprietário em relação ao IPTU; 
• Certidão Vintenária: Ela é fornecida pelo próprio Cartório de Registro de Imóveis e tem como finalidade informar o histórico da propriedade nos últimos 20 anos, incluindo informações importantes, como hipotecas, pendências judiciais, débitos, entre outras. 
• Contas: Ainda que não seja unanimidade, alguns Cartórios exigem os comprovantes de pagamentos atualizados de contas de energia, água e condomínio. De qualquer maneira, levar essas contas não irá prejudicar o processo, mas sim ajudar. 
• Matrícula atualizada: É extremamente importante que você tenha em mãos a matrícula atualizada de seu imóvel, pois assim será possível verificar a situação da casa ou apartamento caso haja alguma pendência ou débito. 

Quanto custa para registrar um imóvel em seu nome?

Existem diversos fatores que precisam ser considerados para determinar uma base de preços e assim saber realmente quanto custa para registrar um imóvel em seu nome. Veja abaixo:

• ITBI: Em conjunto com a escritura, é necessário também apresentar o comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis). Em grande parte dos estados brasileiros, ele custa em média 3% a 4% do valor venal do imóvel (valor avaliado pela Prefeitura e que nem sempre corresponde ao valor real que o imóvel foi negociado). Por exemplo, se você adquirir um imóvel que possui valor venal de R$ 100 mil, o ITBI será em média de 3 a 4 mil reais. No entanto, é primordial consultar o site da prefeitura antes de realizar a escritura.
• Taxa de Registro: Essa é a taxa cobrada diretamente pelo Cartório de Registro de Imóveis e acaba variando de acordo com as leis de cada estado. Em média, o valor é aproximadamente 1% do valor venal do imóvel. Ou seja, em um bem com valor venal de R$ 100 mil, o valor da taxa de registro será em média de mil reais. 

Então, com todos os documentos necessários, certidões e impostos devidamente pagos, o Cartório de Registro de Imóveis tem cerca de 30 dias para realizar o registro de sua casa ou apartamento. 

Agora que você sabe quanto custa para registrar um imóvel em seu nome, a importância desse processo e quais são os documentos necessários, já pode se programar para não extrapolar o orçamento definido e assim garantir que tudo esteja dentro do planejado.